A 5ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, manteve sentença do juiz da Vara de FamÃlia, Infância, Juventude e 1ª CÃvel de Pires do Rio, Hélio Antônio Crisóstomo de Castro, e determinou a guarda de uma criança à avó materna, devido à falta de condições psicológicas dos pais. O ...
O Banco Bradesco terá que indenizar em R$ 10 mil e restituir em dobro os valores cobrados indevidamente a uma aposentada com o desconto em parcelas mensais do seu benefÃcio previdenciário. A decisão é da 5ª Câmara CÃvel do Tribunal de Justiça (TJMA), que manteve sentença do JuÃzo da 2ª Vara da Comarca de João Lisboa. Na ação a ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Ingersoll Rand Indústria Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de produção que foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saÃsse ...
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de call center a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. A trabalhadora teve o conteúdo de e-mails e mensagens pessoais trocados com um colega de trabalho interceptados pela supervisora, que depois fez chacotas sobre o conteúdo das mensagens. Para a Justiça do Trabalho, ficou comprovado o assédio ...