julgou procedente ação de indenização ajuizada por morador agredido por vizinhas. Os valores foram fixados em R$ 33,9 mil por danos morais e R$ 550 pelos danos materiais suportados. De acordo com os autos, o autor, ao tentar apartar briga entre as vizinhas e sua cunhada, foi agredido com um objeto desconhecido na região do olho direito, sofrendo perda parcial da ...
Empregador tem o dever de proporcionar ao empregado um ambiente de trabalho digno e saudável, caso contrário, arca com as consequências de sua negligência. Na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juÃza Júnia Márcia Marra julgou o caso em que uma vendedora do ramo de cosméticos exercia suas atividades em local infestado de baratas e a empresa ...
A juÃza Uefla Fernandes declarou inexistente um débito que estava sub judice relativo aos contratos de parcelamento celebrados entre a Companhia de Ãgua e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e um consumidor, bem como do fornecimento de água até o mês de junho de 2009. O processo tramita na 3ª Vara CÃvel de Natal. Ela também condenou a empresa a ...
A 6ª Câmara do TRT-SC condenou uma loja de móveis de Blumenau a indenizar um ex-funcionário em R$ 2 mil por dano estético. Ele sofreu um acidente de trabalho que provocou lesão nas cordas vocais. Para fixar o valor, os magistrados consideraram o grau de gravidade, a condição social do autor da ação - que era integrante de coral -, e a capacidade ...