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Em Goiás, pai perde guarda de criança por depreciar imagem da mãe

Por entender que o pai de uma criança praticou alienação parental (quando um genitor faz criança rejeitar o outro), a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás conceceu a guarda unilateral da filha à mãe. De acordo com o relator, desembargador Zacarias Neves Coêlho, ao se separar, um casal deve ter em mente que o respeito mútuo e a superação das ...

STJ - Reafirmado direito a reposição de expurgo para poupadores do BB em todo o país

A sentença que condenou o BB a pagar diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão) tem abrangência nacional e independe de os poupadores fazerem parte dos quadros associativos do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que ajuizou a ação civil pública. Esse foi o entendimento ...

STJ - Alimentos são devidos até a citação na ação de exoneração julgada procedente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar a prisão decretada contra um pai em processo sobre pensão alimentícia. A filha cobrava o pagamento de pensões supostamente em atraso, referentes aos meses decorridos entre a citação na ação de exoneração de alimentos - julgada procedente - e o trânsito em julgado da ...