Presidida pelo conselheiro Ulices Andrade, a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) contou com 20 processos julgados de prefeituras municipais, contratos de prestação de serviços, aposentadoria compulsória de servidor do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe (SergipePrevidência). Também ...

Com a participação de representantes das prefeituras de diversos municípios, além de órgãos estaduais e federais, iniciou nesta quarta-feira (13) o curso sobre mensuração de ativos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), através da Escola Superior de Contas (Escon). Participam desta capacitação mais de 60 técnicos, cujos ...

A apresentação de declaração de pobreza com informações falsas para obtenção de assistência judiciária gratuita não caracteriza crime de falsidade ideológica ou de uso de documento falso. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal movida contra um homem denunciado como incurso ...

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por mandar matar os pais em 2002 na capital paulista, vai cumprir em regime semiaberto o restante da pena pelo crime. A decisão é da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, no interior de São Paulo. Além dela, os irmãos Cravinhos, os outros dois condenados pelo crime, já tiveram a progressão ...